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sexta-feira, julho 25, 2008

ABUSO DE PODER!


O parecer de Freitas do Amaral não pode ser mais claro: Gonçalves Pereira abusou do poder e as decisões tomadas por cinco dos sete conselheiros são para executar. Ou seja, o Boavista desce de divisão; e Pinto da Costa vê confirmada uma suspensão de dois anos, não podendo o FC Porto daqui retirar qualquer benefício para o processo de que não recorreu e o que penaliza com a subtracção de 6 pontos por tentantiva de corrupção. Mais, Freitas do Amaral sugere que a FPF remeta o processo para a Procuradoria Geral da República, que que esta investigue um eventual crime de abuso de poder de Gonçalves Pereira, a quem critica severamente, nomeadamente de desrespeito aos preceitos constitucionais. Chegados aqui, dir-se-ia que estava tudo resolvido. Mas não está. A FPF não pode executar as decisões porque estão a correr 3 providências cautelares sobre actos administrativos? A porca também torce o rabo por aqui. Se for coerente, invocará a sua utilidade desportiva, tal como aconteceu no caso do Gil Vicente, e até estará espaldada pela própria FIFA, que não admite recursos para os tribunais de decisões desportivas. O que pode estar prestes a acontecer.

PS - Obviamente, as críticas a Freitas do Amaral vão começar a chover. Quiçá não vão encontrar por aí uma qualquer razão para um impedimento ou incompatibilidade?

27 comentários:

vanbasten disse...

Os pareceres são como os orgãos sexuais: Cada um tem o seu!!
O do Freitas não é mais que isso: um Parecer! Como o dos outros ilustres sobre as escutas! Quem decide e o Juíz e o Juiz para já aceitou as providências cautelares...
Aguardemos

Evil Genius disse...

Mais uma vez o chico-espertismo nortenho teve perna curta na sua fuga para a frente. Não duvido que chovam críticas a Freitas do Amaral. Mas nada podem fazer. Agora estão a jeito da justiça da UEFA que é onde mais lhes vai doer: nos bolsos. Ou muito me engano ou sem os milhões da Champions, sem os jogadores estrelas que certamente vão debandar, vamos ver o FCP em maus lençóis, Pinto da Costa a dar por terminado o seu reinado, não por esta razão, mas por outra qualquer. E nessa altura, Vitor Baía ou outro qualquer vão aparecer com relatórios catastróficos das contas internas do clube.

Mas isto é futurologia.

Por agora, veremos que vão inventar a seguir, a nivel processual, já que à verdade dos factos não a desmentem.

Anónimo disse...

Por favor critiquem o Professor Freitas do Amaral!

Vá lá sejam Portistas, não deixem ficar o homem sem resposta, ele é apenas um professor, não pertence ao futebol. Nem de futebol deve gostar.

De mais a mais não pertence à Família!

Critiquem vá lá!

dragao vila pouca disse...

Ó gordo a tua isenção é de facto espantosa.
Este parecer - chamado pescada: antes de ser, já era - publicas aqui. Quando Marcelo Rebelo de Sousa que tem muito mais credibilidade que Freitas imitiu opinião que as decisões não eram válidas...ignoraste.
É o estilo Cofina: pirómanos e incendiários como hoje a propósito
do J.Moutinho.
Já leste os artigos do filho do Freitas sobre o F.C.Porto e a cidade do POrto? Lê e vê o ódio e que os artigos revelam.
Porque é que o filhinho do Freitas esse "Santo" não escreve um artigo sobre o FARWEST de Lisboa?
Já estás gordo que chegue e assim inchado...ainda rebentas.

Anónimo disse...

NAO SEI DO K TAO Á ESPERA!!ESSE APELIDADO SR(GONÇALO PEREIRA) FAZ-M LEMBRAR OS BOSS`S DA MAFIA SECILIANA..TEM KARA D TRAPASSEIRO,E RESPIRA KORRUPÇAO..AINDA NAO SEI KOMO PODE SER PRESIDENT DO K KER K SEJA..A IMPUNIDADE DOS PODEROSOS TEM K AKABAR..ASS..TONI PVZ

Anónimo disse...

Como por exemplo o emprego do seu filho Domingos Amaral??????

João Português disse...

Muito douta decisão.
Só o prof. vira-casacas é que percebe de direito!
O prof. Marcelo pensa exactamente o contrário, mas esse, não serve para este caso!

Anónimo disse...

É claro que vão chover comentários, ou será que também só vocês se acham no direito exclusivo de o fazer?
O Freitas do Amaral tem um filho que é um anti-portista primário, sabia?
Diga-me, será esse um sinal de imparcialidade? Não tem nada a ver, pois não.
Era previsível este parecer, tão previsível como a "constância" política do seu autor. Já agora,
quanto lhe pagaram?
Não fez um desconto?

bancada16 disse...

Era o que mais faltava a FPF não invocar o seu estatuto de utilidade publica! Mas nesta merda de futebol já acredito em tudo...

simon disse...

Obviamente, as críticas a Freitas do Amaral vão começar a chover.

Obviamente, o Freitas não acha um tribunal que sancione os seus desejos de vingança sobre quem nenhum tribunal ainda achou prova de culpa além da paixão mais ou menos benfiquista, vimaranense e outras. Contra quem, não chegando, porque não quis, a ministro de alguma coisa, tem mais nome e credibilidade do que sua excelência reverendíssima. Que ainda lembro o tempo quando Freitas pedia às donas de casa para colocarem cobertas sobre as sacadas, dada a invasão do Afeganistão, e não faz hoje justiça ao gás que, vindo da Santa Rússia, nos aquece. Além de que se calou, parece, definitivamente, sobre o Iraque e havia de encontrar inimigo para se denodar de vingança, mais perto. O Freitas, esse mesmo que diz minha amiga, quando ele passa aqui de férias, pela terrinha, "olha o Freiras", e ele, moita. Vinganças de que nem Freitas se livra, mortal como as morgadas e outros.

johnas disse...

Olha, Eugénio, abuso de poder sê-lo-á do Freitas, desta feita, um bom pedante, hipóctita e ainda mais estupor, que nunca me enganou, a mim, nem às gatas deste beco de putedo, que deus que lá me vê me perdoe.

Anónimo disse...

Não é incompatibilidade é antes uma de duas outras coisas: incompetência, pura e dura; corrupção, também pura e também dura. Face ao percurso dos últimos anos do Prof. FA, é escoher a que melhor se adequa ao perfil do «novo rolha»* da cena pública portuguesa.

Novo Rolha - sucessor de Costa Gomes, o gajo que do antes para o depois nunca deixou de andar na crista da onda.

Anónimo disse...

Comunicado da F.C. Porto – Futebol, SAD II

Após ter tomado conhecimento de um parecer divulgado esta sexta-feira, o Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD vem por este meio comunicar o seguinte:
1 - Desde a primeira hora que registamos, com agrado, que fosse o Professor Freitas do Amaral a fazer uma avaliação dos factos sucedidos na reunião do Conselho de Justiça da FPF de 4 de Julho deste ano;

2 - Fizemo-lo na esperança de que tal pudesse constituir a forma idónea e independente de oferecer alguma luz a uma série de factos e de interpretações sobre os mesmos, que só vieram agravar o clima geral do futebol português e a sua respeitabilidade, dentro e fora das fronteiras nacionais;

3 - Fizemo-lo, ainda, na convicção de que o Professor Freitas do Amaral fosse a figura indicada para se colocar bem acima dos interesses em disputa, assumindo-se como aferidor equidistante dos acontecimentos, necessária e convenientemente apartado dos factos controvertidos;

4 - Infelizmente, constatamos, após uma análise sumária do ‘Parecer Jurídico’ ontem entregue à FPF e que hoje foi divulgado publicamente, que as nossas expectativas eram demasiado ingénuas e optimistas, já que a opinião do Professor Freitas do Amaral nos parece excessivamente parcial, nalguns pontos até tendenciosa, sempre, do princípio ao fim, em favor da facção que optou por continuar a reunião do CJ após o seu encerramento pelo presidente desse órgão;

5 - Na verdade, a nossa estupefacção é crescente e alicerça-se, também, na questão de que das muitas opiniões emitidas por eminentes juristas, nem sempre coincidentes, acerca dos factos ocorridos na referida reunião, algumas pendiam mais a favor de uma posição e outras tendiam para o inverso – mas raramente se entendeu um juízo pensado e supostamente abalizado que, em mais de cem páginas, optasse por outorgar toda a razão a apenas um dos lados em disputa, deixando a outra posição completamente a descoberto de qualquer conforto legal ou doutrinário;

6 - Deste modo, para nosso espanto, consideramos o tom do ‘Parecer’ excessivo e o seu sentido parcial, tanto assim que o mesmo quase parece constituir uma ‘Consulta’ de uma das partes da questão e não uma opinião de quem procura descobrir a verdade e encontrar uma solução equilibrada e justa;

7 - Muitos são os equívocos, os realces indevidos e os «esquecimentos» incompreensíveis, na selecção dos factos que o Professor Freitas do Amaral optou por verter no seu ‘Parecer’ – para já, apenas nos referiremos a alguns:

a) O citado ‘Parecer’ considera «nula» a decisão de encerramento da reunião do CJ pelo seu presidente, pelo facto de, no seu entender, não encontrar motivos, circunstâncias excepcionais, que fundamentem esse encerramento antecipado;

b) Designadamente não considera que tivesse existido «tumulto», percorrendo, depois, o reputado professor, um longo percurso pela origem latina da expressão, para, de seguida, concluir, em língua portuguesa, que nada existia que justificasse a qualificação da reunião como «tumultuosa»;

c) Não precisamos de fazer excursões em qualquer língua morta ou viva, para além da nossa língua mãe, para percebermos que, no decurso de uma reunião de um órgão colegial composto por juristas, a utilização de expressões como «vai para o raio que te parta», dirigidas ao seu presidente ou a qualquer um dos seus membros não corresponde à normalidade dos factos, nem se adequa ao clima de tranquilidade indispensável para o funcionamento regular de um órgão com aquelas responsabilidades;
d) De tal modo assim é, que os cinco vogais que teimaram, obstinadamente, em prosseguir ulteriormente a reunião, levando a carta a Garcia, de acordo com o próprio ‘Parecer’, descreveram aqueles minutos como «de tensão», «nervosismo» e, ainda, «momentos difíceis»;

e) Tendo, aliás, um deles, o Dr. Mendes da Silva, já na suposta segunda parte da reunião, declinado a possibilidade de a ela presidir, dado o seu estado de indisposição…

f) Mas nem assim, pelos vistos, o Professor Freitas do Amaral julgou ver abalado o clima de normal urbanidade que possibilitasse o decorrer dos trabalhos de um órgão desta natureza;

g) Quase nos atrevemos a pensar que o Professor acaba por criar uma nova interpretação para o conceito de reunião de órgãos colegiais bastante distinta, por certo, daquele que consta no Código de Procedimento Administrativo de que foi o principal redactor em tempos, pelos vistos, já demasiado longínquos…

h) A predilecção pelas razões de uma das partes vai a tal ponto que o Professor Freitas do Amaral nem mesmo considera estranhos alguns comportamentos que se situam, a todos os níveis, fora do Direito, da sua lógica mais elementar e dos seus princípios mais basilares;

i) Por exemplo, o douto ‘Parecer’, tão ávido de reprovações e de censuras para apenas um dos lados, nada diz, nem sequer se pronuncia sobre o facto do Dr. João Abreu ter participado na votação acerca do seu próprio impedimento, votando a revogação de uma decisão do presidente que lhe dizia directamente respeito!

j) Não é preciso, sequer, ser jurista para saber que ninguém pode decidir em causa própria, participando activamente com o seu voto numa decisão em que é o principal interessado – mas nem mesmo este tão evidente, quanto elementar, arrepio do Direito impressionou o Professor Freitas do Amaral, que o preferiu silenciar…

8 - Lamentamos profundamente que este ‘Parecer’ tenha extravasado largamente o que foi requerido, tecendo comentários inadequados e não solicitados, de entre eles destacando-se os que foram feitos sobre o «caso julgado» e o carácter definitivo das «decisões»;

9 - Lamentamos ainda que não tenha contribuído minimamente para aclarar os factos, nem para serenar o ambiente turvado no futebol nacional;

10 - Felizmente, estamos perante uma mera «consulta», disfarçada de Parecer, que esperamos que seja como tal encarada pelo Cliente – a FPF – a qual, certamente, não esquecerá que a decisão sobre este assunto compete sempre, num Estado de Direito Democrático, aos Tribunais, onde, aliás, já está a ser discutida;

11- Na verdade, ao longo de muitas décadas, o País habituou-se a visualizar duas personalidades distintas na figura de Freitas do Amaral: o Professor moderado e, sobretudo nos últimos anos, o político que em quase tudo o que diz e faz parece apostado em desmentir a imagem do universitário. Infelizmente, estamos em crer que foi a figura do político que emergiu neste ‘Parecer’.

Porto, 25 de Julho de 2008

O Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD

Anónimo disse...

Este país é MUITO ENGRAÇADO:

Se o PROF.FA dá um parecer é uma COISA INATACAVEL.

Se os QUATRO EMINENTES PROFESSORES de DIREITO PENAL "arrasam" a decisão do CD da LIGA, NADA VALE....

Anónimo disse...

já acharam: é pai de um benfiquista que se atreveu a escrever contra o Porto e Pinto da Costa

Ricardo disse...

Eugénio, o meu comentário não tem nada a ver com o post sobre Gonçalves Pereira. Serve apenas para lhe dizer que tem um excelente blogue e que sou uma visita assídua do "Bola na Área".

Como sou também um aspirante a jornalista desportivo gosto de visitar este tipo de site.

Passe lá pelo meu "Futebolês" e diga qualquer coisita! ;)

Um abraço

Anónimo disse...

Toda a gente sabe que os PARECERES
Parecem sempre estar de acordo com quem paga....

Lanço 1 desafio: que indiquem um parecer que tenha sido contrario à pretensão de quem pagou....

aNNóNNimo disse...

(...) ilícito previsto nos artigos 385º e 386º do Código Penal - abandono de funções públicas ou negligência no seu desempenho, com a “intenção de impedir ou de interromper serviço público”, confiado por lei a um “organismo de utilidade pública”.

Este é só um pequeno parágrafo do texto do Professor Freitas do Amaral.
Perante isto pergunto:
- Que raio de acefalia mina os parcos neurónios da carneirada azlibronca!

filo disse...

Sta Maria Magdalena, eese de Freitas deve estar a gozar comigo, contigo, tamém, cum caraças, c'atão, de certo, o gajo não abusou de poder com nós as mulheres do Largo, nas noites que, armado dos seus meirinhos, nos forçava a todas, que era mesmo um ver se t'avias, postas umas atrás das outras.

aNNóNNimo disse...

UM PEQUENO RESUMO; PARA QUEM SOUBER LER, INTERPRETAR E COMPREENDER AQUILO QUE LÊ!!!!


(...) uma séria violação dos mais elementares princípios democráticos – é qualificada expressamente pela lei como "falta grave para efeitos disciplinares".


Sendo assim, o despacho do presidente do CJ estava ferido de nulidade, por usurpação de poder.

(...) a primeira coisa que se deve fazer – em defesa da honra -, é promover o esclarecimento imediato e total das questões, das dúvidas e das acusações.

- Não actuou na prossecução do interesse público;
- Actuou na prossecução de, pelo menos, dois interesses privados.

(...) concepção autoritária do Poder: quem manda, manda bem; o chefe tem sempre razão; um presidente nunca perde.

(...) temível precedente que constituiria legitimar a conduta do presidente de um órgão colegial que, só para defesa do seu prestígio e para manter o seu cargo, bem como para não perder votações quando está em minoria, encerra antecipadamente as reuniões sem marcar as seguintes, impedindo assim o debate e a votação de propostas de que discorda. Se a moda pega, que se passará a seguir nas autarquias locais, nos institutos públicos, nas entidades autónomas e, por contágio, porventura também nas associações, fundações e sociedades de direito privado? O problema deveria merecer a atenção do Ministério da Justiça.

(...) ilícito previsto nos artigos 385º e 386º do Código Penal - abandono de funções públicas ou negligência no seu desempenho, com a “intenção de impedir ou de interromper serviço público”, confiado por lei a um “organismo de utilidade pública”.

(...) comportamento que ofende o princípio do Estado de Direito Democrático (Constituição, art. 2º) e o princípio constitucional da imparcialidade no exercício de funções públicas (art. 266º, nº2); viola os deveres legais de isenção e imparcialidade.

(...) tornam suspeita a actuação do presidente do CJ, dr. António Gonçalves Pereira, que em Abril considerava não haver nenhuma incompatibilidade do dr. João Abreu com base na acumulação de cargos e em Julho do mesmo ano (apenas 3 meses depois) declarou o mesmo dr. João Abreu impedido pelo mesmo motivo.


ESCLARECEDOR!

P.S. - Ao que parece, até nem foi difícil desmontar a táctica do Dr.
Gigi Aguiar!

Anónimo disse...

Quem era o líder do CDS quando o falecido general Soares Carneiro tentou fazer uma acção de propaganda dentro do balneário do FC Porto? Quem travou o abuso? Para facilitar: a resposta à primeira pergunta é: Diogo Freitas do Amaral; à segunda: José Maria Pedroto e Jorge Nuno Pinto da Costa. O professor não esqueceu o episódio e muito menos renegou à sua condição de natural em Guimarães

genoveva disse...

Obviamente, Eugénio, a eminência parda é por de mais sabida em questão de hipocrisia, que a leva a trocar de osso consoante o comprimento, em política, a favor do PS, maior partido, no futebol atrás do lóbi de despeitados contra o campeão de todos, o FC Porto. E não tem mais que saber a grande sabença, ó Geno, de contrário, andaria aí o sonso ainda agora a defender a integridade do Afganistão contra a maioria de invasores do ópio.

Ai, rais parta estes charlatães de Freitas!

danil disse...

Eh, um
bom freitoso,
esse merdas,
ó Geny,
boca de sapo,
reparaste?,
e que homem mais
feioso, freitas,
vous a avez
dis des frites?, mes oui,
des frites, monsieur!

Oh, paspalhão,
parcialista, torpe,
o traste é mas é bem aquele
hipócrita e filha
da mãe, lá isso é, pra mais
freitoso, que é como quem
diz seboso, ai não se
não é, caro Geny...

maiskemaluko disse...

Se o parecer fosse favoravel ao "Flatulento" o Amaral era um eminente catedratico de Direito, assim nao passa de um borra botas, culpado ate de o D. Afonso Henriques ter batido na mae !!!! E que tal um parecer desse tal de Aguiar, eminente paineleiro e presidente da junta !!!!
Estranho mundo o dos "andrades".

Anónimo disse...

O parecer de Freitas do Amaral é diferente de todos os outros por uma SIMPLES razão: ele OUVIU todos (repito, TODOS) os intervenientes na reunião.
Depois de ouvidos TODOS os presentes (conselheiros e funcionários), repito, depois de ouvidos TODOS os participantes concluiu que o "tumulto" só existiu na cabeça do presidente do CJ.

genoveva disse...

Ai, este anónimo é bem o gagá do freitoso, que diz que ouviu todos, mas todos, quando ao contrário da morgada, nem fui ovido.

Mas já lá é da surdez desses bichos almeidas, que, galinholas, já só reagem, pelos vistos, a um sentido.

Desgraçados.

romio disse...

Oh,
o professor
é maluko e aquele
despeitado, que lá está
escrito no inferno
dos invejosos,
beatos,
diz Virgílio, direitinho.