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sábado, janeiro 20, 2007

APITO MORGADO

A reabertura do inquérito relativo aos factos do polémico FC Porto-Estrela da Amadora é praticamente uma acusação prévia contra Jacinto Paixão, Pinto da Costa, Reinaldo Teles e António Araújo, entre outros. Recorde-se que na próxima quarta-feira completa-se o 3.º aniversário desse célebre jogo na caminhada do FC Porto de Mourinho para a conquista do campeonato e da Liga dos Campeões. O DIAP do Porto, em Abril do ano passado, entendeu que não havia factos suficientes que fizessem antever uma acusação bem sucedida em sede de julgamento. E por isso, mas não só, arquivaram o processo. Mas é então que surge primeiro o livro e depois Carolina Salgado. E as suas declarações foram, segundo Morgado, "inovadoras" do ponto de vista do processo já declarado morto, apesar de se sustentar em diligências de prova circunstancional, inquirição de testemunhas, declarações para memória futura, reconhecimentos fotográficos, regulamentos de arbitragem, auto de compromissos dos peritos, informação policial, visionamento do jogo, informação policial sobre a noite subsequente do mesmo, buscas (SAD do FCP, por exemplo), relatório de peritagem, relatório policial e até...as 17 leis do jogo. O DIAP do Porto entendeu existir "insuficência judiciária" da prática de crimes pelas pessoas indiciadas, "com base num juízo de improbabilidade de condenação dos arguidos". O DIAP não encontrou nexo de causalidade entre os momentos de prazer proporcionados aos assistentes de Paixão (que declarou ter recusado a oferta) e qualquer desvirtuamento da verdade desportiva. Mais, o DIAP entendeu que não lhe cabia julgar eticamente os divertimentos que o empresário António Araújo a quem deles se aproveita "no complexo mundo do futebol". Não lhes parece que o mundo da justiça também é um bocado complexo, sobretudo quando os magistrados se esforçam por escrever em português do século XIX? Adiante. Para chegarmos de novo ao depoimento de Carolina que mudou o "chip". A ex-companheira de Pinto da Costa confirmou que o FC Porto reunia com os árbitros e lhes oferecia prendas não apenas em cash, para obter arbitragens favoráveis. Em nome "da paz jurídica dos arguidos" (era disto que estava a falar), Morgado entende que o MP fica colocado perante um dilema insofismável que o conduz para a continuação da acção penal. O depoimento de Carolina "adquire um efeito inevitavelmente invalidatório do arquivamento" (a dança continua), o que conduz, ainda segundo Morgado, à reabertura oficiosa do inquérito, considerando que a nova prova produzida "afigura-se-nos substancialmente esclarecedora da principal dúvida indiciária determinante do arquivamento". A valoração da testemunha Carolina Salgado resultado, por outro lado, dos seus conhecimentos, da sua "notória proximidade doméstica com os acontecimentos" e ao modo "como os viveu junto dos arguidos" - situação que não lhe retira credibilidade, apenas lhe dá força testemunhal. Temos, portanto, aqui uma bela peça para debate também entre os chamados juristas. E também motivo para alguma fofoquice nos corredores dos tribunais, sobretudo nos superiores. É muito raro o MP, apesar de todos os floreados de linguagem, desmontar aquilo que o MP fez e neste caso isto até aconteceu 3 vezes, ou seja: Carlos Teixeira, procurador adjunto do Tribunal de Gondomar, indiciou; o DIAP do Porto, através de outro procurador cuja assinatura não se consegue decifrar, arquivou; e agora Maria José Morgado, procuradora também, volta a abrir o processo nas barbas de alguns dos seus superiores que deveriam tutelar o caso. A contestação da reabertura do processo é bem capaz de passar por aqui, com o recurso a alguns famosos juristas que vivem dos seus doutos e bem pagos pareceres, embora Morgado já se tenha de algum modo antecipado ao citar alguns deles na fundamentação da sua decisão.

Haja fé.

6 comentários:

mosquito disse...

"Quem não deve não teme", reza o ditado.
Por isso aconselho o sr. Pinto da Costa a colaborar ao máximo com a Justiça e a não impedir que o caso vá a Julgamento.

Ou será que deve e por isso teme?

Anónimo disse...

Incrivel é ainda haver portistas a defender esta podridão toda. Queriam continuar a mamar titulos à conta dos rebuçados de duas pernas? Tenham vergonha na tromba. Quanto ao jogo ser da epoca de Mourinho e que ele é o maior e não precisava desses 3 pontos, eu pergunto: mas onde é que ele conseguiria mais ter um campeonato tão tranquilo que o deixasse apostar tudo na Champions e ainda ser campeão? Só ao lado do Bimbo da Bosta, que lhe fez a caminha toda a nivel nacional. Vê lá como é em Inglaterra. Se quer ser campeão, pode esquecer a champions, que aquilo é um campeonato a serio. E este ano acabou o mito Mourinho...

anne disse...

Eh, pelo menos o orelhas não descansa enquanto não vir o rival passar pior do que ele. E há um exército de lampiões a andar de braço c'a carolina, a mesma que já lhes fez figas e agora lhes dá tudo, além do livro e beijinhos. Por seu lado, a morgada, lampiona, ao que se diz, completa a famelga, desejosa de faísca na pedreira, como qualquer lampião raivoso.
E se Salazar cá viesse, ele que tanto fez pelo glorioso, desta vez caía de vergonha da cadeira... oh, c'um caray, diria ele, o que eu me enganei, estes lampiões saíram-me do peorio e eu nunca julguei que se pudesse ir tão baixo na mesquinhez e inveja... Que eles são bem ao nível dessa sonsa do livro, filha da mãe, vingatativa

Teixeira disse...

Estamos tramados!

(lol)

Anónimo disse...

Presumo que fazes a mesma leitura do que eu, geninho. Houve um penálti falhado. Da multidão alguém berra não pode ser. E arranja-se um árbitro para marcar de novo o penálti.
Concordas?
Agora, sem futebolices, tolices e português do século XX (ainda): a Morgado, na sua função, entendeu dar relevância ao depoimento de uma testemunha. Esta, como confirmas, só repete o que já está nos autos e que, por insuficiência de provas, levou ao arquivamento. Penso que ainda me acompanhas. Para "validar" a sua tese, a Morgado dá crédito a quem chupou com o PC: é sólido o testemunho, mesmo que nada diga de novo.
Ou seja, alguém gritou que o morto (processo) tem de viver mais um bocadinho.
Depois de um penalti falhado, então, temos um morto ressuscitado. Mas sem dar sinais de vida. Alguém é que crê em milagres. A Carolina vai passar a Maria Madalena.
Até as pedras da calçada choram.
Concordas?

Anónimo disse...

Até parece que vocês nem andam no futebol: como se um jogo não tivesse nada a ver com os anteriores e posteriores. Como se um favorzinho, por exemplo, entrega de fruta boa, num jogo que não dava para nada, não viesse a ser útil no futuro.
Já quanto ao Mourinho no FC Porto, tal como no Chelsea, como é boa a vida quando se arranja 10 pontos de vantagem logo à oitava ou nona jornada!