O procurador Gonçalo Silva, em manifesto esforço, presume-se que devido a um problema físico, apresentou ontem ao colectivo do processo originário do Apito Dourado a sua tese acusatória, que BnA dá em rigoroso exclusivo à sua clientela*:
Quanto acrime de corrupção desportiva activa, "consuma-se quando se promete ou dá vantagem patrimonial por acto destinado a falsear um jogo. A consumação acontece no momento da promessa, não é necessário que o árbitro cometa actos contrários às leis do jogo.
Prática desportiva desenvolve princípios éticos (estampados na Lei de Bases) e foi por isso que o Estado instituiu medidas punitivas, tal é a importância que o futebol assume no dia a dia dos cidadãos e pelos valores que deve transportar e representar.
Interlúdio para que se sinta importância do desporto e do futebol na nossa sociedade e nos nossos sonhos que de algum modo foram postos em causa por actuações e processos como estes: um poema de Gedeão que nos diz eles nem sabem nem sonham que o sonho comanda a vida como bola colorida entre as mãos de uma criança. É dos poemas mais bonitos, a meu ver, da nossa contemporaneidade e aqui está expresso o valor da tal bola colorida, é para isso que há estas regras: para que todos possam sonhar, caso dos clubes pequenos, que também têm o direito a sonhar...
O árbitro é o vértice superior entre as equipas em competação, é a autoridade superior. Diz o regulamento disciplinae da FPF que deve pugnar pela lealdade e pelo respeito pela ética na actividade desportiva, tem que se abster de todo e qualquerr comportamento que possa pô em causa a verdade desportiva. Bem juridico é a prática desportiva. O núcleo de delito esgota-se no mercandejar com o cargo pelo agente.
O comportamenteo de José Luís Oliveira não pode ter justificação em querer que Gondomar não fosse prejudicado. JLO não conhece as regras do jogo que tornam desnecessária esta pressão...
Pinto de Sousa e Francisco Costa, presidente e vogal do CA da FPF, são considerados funcionários e a nomeação de arbitros estavam compreendidas no âmbito dessas funções. Preenchido elemento típico. Quanto às características da vantagem, se é patrimonial ou não, a verdade pode ser patrimonal ou não e o acordo pode ser tácito. Pinto de Sousa ao nomear árbitros do agrado do Gondomar é algo que só se compreende em termos de regras de experiência. Nomeações que efectuou a pedido de Oliveira eram como se fossem pedidas por Valentim Loureir. Em nossa opiniao, não as efectuaria se tnão tivesse tal pedido, como o diz a prova produzida em julgamento.
Quanto a 2003/2004, Valentim Loureiro era presidente da Câmara de Gondomar, da Metro do Porto, da Junta Metropolitana do Porto e presidente da Liga, além de ter sido sido presidente Boavista. Oliveira foi eleito presidente Gondomar e presidente da assembeia geral do Sousense, a partir de 2002/2003. Passou a ser presidente Gondomar a pedido de Valentim.
Prática desportiva desenvolve princípios éticos (estampados na Lei de Bases) e foi por isso que o Estado instituiu medidas punitivas, tal é a importância que o futebol assume no dia a dia dos cidadãos e pelos valores que deve transportar e representar.
Interlúdio para que se sinta importância do desporto e do futebol na nossa sociedade e nos nossos sonhos que de algum modo foram postos em causa por actuações e processos como estes: um poema de Gedeão que nos diz eles nem sabem nem sonham que o sonho comanda a vida como bola colorida entre as mãos de uma criança. É dos poemas mais bonitos, a meu ver, da nossa contemporaneidade e aqui está expresso o valor da tal bola colorida, é para isso que há estas regras: para que todos possam sonhar, caso dos clubes pequenos, que também têm o direito a sonhar...
O árbitro é o vértice superior entre as equipas em competação, é a autoridade superior. Diz o regulamento disciplinae da FPF que deve pugnar pela lealdade e pelo respeito pela ética na actividade desportiva, tem que se abster de todo e qualquerr comportamento que possa pô em causa a verdade desportiva. Bem juridico é a prática desportiva. O núcleo de delito esgota-se no mercandejar com o cargo pelo agente.
O comportamenteo de José Luís Oliveira não pode ter justificação em querer que Gondomar não fosse prejudicado. JLO não conhece as regras do jogo que tornam desnecessária esta pressão...
Pinto de Sousa e Francisco Costa, presidente e vogal do CA da FPF, são considerados funcionários e a nomeação de arbitros estavam compreendidas no âmbito dessas funções. Preenchido elemento típico. Quanto às características da vantagem, se é patrimonial ou não, a verdade pode ser patrimonal ou não e o acordo pode ser tácito. Pinto de Sousa ao nomear árbitros do agrado do Gondomar é algo que só se compreende em termos de regras de experiência. Nomeações que efectuou a pedido de Oliveira eram como se fossem pedidas por Valentim Loureir. Em nossa opiniao, não as efectuaria se tnão tivesse tal pedido, como o diz a prova produzida em julgamento.
Quanto a 2003/2004, Valentim Loureiro era presidente da Câmara de Gondomar, da Metro do Porto, da Junta Metropolitana do Porto e presidente da Liga, além de ter sido sido presidente Boavista. Oliveira foi eleito presidente Gondomar e presidente da assembeia geral do Sousense, a partir de 2002/2003. Passou a ser presidente Gondomar a pedido de Valentim.
Pinto de Sousa era presidente do CA da FPF desde 1998 pelo menos até 2004 e foi durante anos dirigente do Boavista. Francisco Costa era membro do CA da FPF designado pela AF Porto, competia-lhe a nomeação de árbitros nomeadamente da zona norte. Luís Nunes era membro do CA da FPF indicado pela AF Veiro e competia-lhe nomeação de observadores e, além disso, é irmão de Henrique Nunes, treinador do Gondomar na época de 2003/2004. Gondomar SC é o clube mais representativa do concelho Gondomar. O futebol é um dos principais desportos, mobiliza multidões. Valentim e Oliveira tinham por ambição que Gondomar sc chegasse à I divisão nacional. Major Valentim Loureiro quer sempre mais e chegar mais longe. Major era presidente da Liga, tal cargo dava-lhe real poder, designadamente por a Liga ser o sócio com mais votos na FPF.
O cargo de presidente do CA da FPF é dos mais importantes e queridos por sócios da FPF, pelo que foi imposto ser eleito por 2/3 dos votantes e por isso em 97 não foi eleito CA da FPF. A seguir à Liga quem tem mais votos é a AF Porto, a AF Aveiro é das que tem mais votos e acresce o facto de Gilberto Madail ser oriundo dessa associação. A conjugação destas forças torna inviável eleição do CA da FPF Acresce que treinador do Gondomar SC foi o sr. Henrique nunes, tal treinador não era, escutas provam-no, sequer conhecido de Oliveira em Maio/Junho de 2003, foi-lhe indicado por Pinto de Sousa como sendo treinador "para subir", pensamos que a pedido de Luis Nunes.
Acresce que era do interese da AF Porto apoiar eleição de Pinto de Sousa apesar de Adriano Pinto ser “inimigo” de Valentim Loureiro, como resulta declarações de Manuel Vaz, mas Pinto de Sousa foi eleito atravee de negociação directa entre Valentim e Adriano Pinto, o que revela apoio de Valentim quer como presidente da Liga quer como amigo na eleição de Pinto de Sousa, que sabia que Valentim lhe dava acesso a corredores de poder. São estas vantagens que foram decisivas para sua eleição.
O cargo de presidente do CA da FPF é dos mais importantes e queridos por sócios da FPF, pelo que foi imposto ser eleito por 2/3 dos votantes e por isso em 97 não foi eleito CA da FPF. A seguir à Liga quem tem mais votos é a AF Porto, a AF Aveiro é das que tem mais votos e acresce o facto de Gilberto Madail ser oriundo dessa associação. A conjugação destas forças torna inviável eleição do CA da FPF Acresce que treinador do Gondomar SC foi o sr. Henrique nunes, tal treinador não era, escutas provam-no, sequer conhecido de Oliveira em Maio/Junho de 2003, foi-lhe indicado por Pinto de Sousa como sendo treinador "para subir", pensamos que a pedido de Luis Nunes.
Acresce que era do interese da AF Porto apoiar eleição de Pinto de Sousa apesar de Adriano Pinto ser “inimigo” de Valentim Loureiro, como resulta declarações de Manuel Vaz, mas Pinto de Sousa foi eleito atravee de negociação directa entre Valentim e Adriano Pinto, o que revela apoio de Valentim quer como presidente da Liga quer como amigo na eleição de Pinto de Sousa, que sabia que Valentim lhe dava acesso a corredores de poder. São estas vantagens que foram decisivas para sua eleição.
De cópia de livro de actas da FPF de 1998 e 2002 resultada que a lista de Madail só ganhou eleições de 1998 porque teve os 100 votos da liga. Lista de Duque teve 151 otos e ganhadora 334. Se passassemos votos, quem ganharia seria a lista de Luis Duque. Foi por a lista de Madail ter, em 2002 , apoio da Liga que Artur Jorge não conseguiu sequer ir avante com a sua candidatura...
Quanto ao suborno, não era preciso que Oliveira falasse em seu nome, tendo por trás Valentim Loureiro.
* Acho que o Boronha vai gostar desta peça